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ETIAS will be used for tourism, business, transit, and medical purposes. Brazilian residents must apply for permission or a national work visa to work in Schengen countries.
Travelers from Brazil are permitted to stay in the Schengen region for 90 days without obtaining a visa. Brazilian visitors will remain in the Schengen region for the same time (90 days) if ETIAS is implemented. However, they will be needed to apply for ETIAS before going to Europe. Before departing Brazil, a Brazilian tourist who wishes to stay in a European nation for longer than 90 days must apply for a Schengen visa. It is possible to do so at the embassy or consulate of the country where the tourist wishes to remain. Travelers who break the terms of their permission will be fined or deported.
Brazilian nationals entering Europe after 2025 will be required to register with ETIAS before traveling. Brazilian citizens will travel to Europe for tourism, business, transit, or other reasons under ETIAS.
Geral
Qualquer visitante acessa livremente o site, e você é gratuito para navegar por ele. O site concede automaticamente o status de usuário a uma pessoa interessada (doravante, “o usuário”, “você”). Se o usuário decidir receber o serviço profissional, ele obterá automaticamente o status de cliente (doravante, o Cliente ou Você). Você deve ler os Termos de Uso com muita atenção antes de decidir usar o site. Caso o usuário não concorde com os Termos de Uso, é melhor não acessar o site.
Podemos atualizar a seção de Termos a qualquer momento, para que não percebamos que nossos clientes descobrem novos sistemas de regulamentação, de acordo com ocasiões de negócios ou os modificadores de disposições, novas funcionalidades em nosso site. A responsabilidade do usuário é revisar os termos de uso regularmente.
Os clientes aceitam navegar no site quando cumprem as novas leis e regulamentos, bem como os Termos de Uso.
Caso qualquer parte destes Termos de Uso seja declarada ou anulada por qualquer decisão judicial, o valor restante permanecerá válido.
Informações e serviços no site
Apenas adultos podem usar o presente site. Se você é um adolescente e não tem a idade legal, por favor, não visite nosso site. A Empresa pode bloquear o site de usuários que não cumpram os requisitos.
Nós oferecemos:
Regras de conduta
O usuário deve usar o site, seu conteúdo e serviços de acordo com os Termos de Uso, leis e regulamentos vigentes, moralidade e ordem pública.
Para a qualidade de segurança, segurança e disponibilidade do site, bloquearemos o acesso de usuários que violem os Termos de Uso.
Responsabilidade e Limitação de Garantias
Fazemos o nosso melhor para tornar a navegação disponível e segura no site. Durante o upload de conteúdo, pode haver interrupções durante o acesso ao site, portanto, não podemos garantir que não haverá erros ou atrasos por motivos fora de nosso controle.
O site manterá as informações exatas sobre os requisitos de autorização de viagens eletrônicas. Em caso de qualquer imprecisão, pedimos que entre em contato com nosso Atendimento ao Cliente.
O uso deste site por terceiros para fins ilegais e causar danos está além do nosso controle. Além disso, a Empresa não será responsável pelo acesso de usuários menores de idade. Os pais ou responsáveis devem ter o controle adequado do uso da internet pelos menores. A Empresa isenta qualquer responsabilidade que possa surgir da violação do cliente.
Direito de propriedade intellectual
Todos os elementos do site são estruturados, projetados e de propriedade da Empresa ou dos parceiros. Todos os detalhes, como artigos, descrições, etc., são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual que você deve respeitar como cliente/usuário.
Qualquer uso de materiais protegidos sem o acordo prévio por escrito da Empresa será proibido. A utilização do site não transfere os direitos intelectuais ao usuário ou a autorização em nenhuma circunstância.
Observe que a Empresa se reserva todos os direitos de propriedade intelectual não expressamente indicados nestes Termos de Uso. Entre em contato conosco para conhecer os regulamentos aplicáveis.
Privacidade
A Empresa coletará e processará os dados pessoais de acordo com a política de privacidade e a política de cookies. Outras medidas técnicas e organizativas garantem a disponibilidade, segurança, confidencialidade dos dados pessoais tratados.
Jurisdição e leis aplicáveis
Em caso de desacordo, ambas as partes concordam que não transferirão a decisão para outra jurisdição acima do cliente/no local de residência do cliente.
Em nenhum caso a falha da Empresa em exercer qualquer um desses direitos será interpretada como uma renúncia de tal direito. A Empresa se recusa expressamente ou por escrito a fazê-lo ou é legalmente instruída a fazê-lo. Cada caso está em conformidade com a lei ou regulamento aplicável.
General
Any visitor freely accesses the website, and you are free of charge to navigate through it. The website automatically grants the user status to an interested person (hereinafter, “the User,” “you”). If the user decides to receive the professional service, they will automatically get the customer status (hereinafter, the Customer or You). You should read the Terms of Use very carefully before deciding to use the website. If the user doesn’t agree to the Terms of Use, it is better not to access the website.
We can update the Terms section anytime, so we won’t notice our customers discover new regulation systems, according to business occasions or the provision changers, new functionalities on our website. The user’s responsibility is to review the terms of Use regularly.
Customers accept to navigate the website when they comply with new laws and regulations, as well as Terms of Use.
In case of any part of these Terms of Use declare or void by any judicial decision, the remaining amount will remain valid.
Information and Services on the website
Only adults can use the present website. If you are an adolescent and don’t have the legal age, please don’t visit our website. The Company can block the website from users who don’t comply with the requirements.
We offer:
Rules of Conduct
The user must use the website, its content, and services according to the Terms of Use, current laws and regulations, morality, and public order.
For the website’s security quality, security and availability, we will block users access who violate the Terms of Use.
Liability and Limitation of Guarantees
We do our best to make available and safe navigation on the website. While uploading content, there may be interruptions during website access, so we cannot guarantee that there won’t be any errors or delays for reasons beyond our control.
The website will keep the exact information about E-travel authorization requirements. In case of any inaccuracy, we ask you to contact our Customer Service.
Using this website by third –parties for unlawful purposes and causing damage is beyond our control. Also, the Company will not be responsible for users’ access under the legal age. Parents or guardians shall have adequate control using the internet by the minors. The Company exempts any liability that may arise from the breach of the customer.
Intellectual property Rights
Every element on the website is structured, designed, and owned by the Company or the partners. All the details, like articles, descriptions, etc., are protected by the intellectual property rights you must respect as the customer/user.
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Note that the Company reserves all intellectual property rights not expressly indicated in these Terms of Use. Contact us for currently applicable regulations.
Privacy
The Company will collect and process the personal data according to the privacy policy and cookie policy. Other technical and organizational measures guarantee availability, security, the confidentiality of the personal data processed.
Jurisdiction and applicable laws
In case of any disagreement, both parties agree that they won’t transfer the decision to another jurisdiction above the customer/ at the customer’s place of residence.
In no event shall the Company’s failure to exercise any of these rights be construed as a waiver of such right. The Company expressly or in writing refuses to do so or is legally directed to do so. Each case complies with applicable law or regulation.
General
We (hereinafter the “Company,” “We,” “US,” and the like) strictly adhere to the rules governing the confidentiality of personal data. Users of this Website (hereinafter, individually referred to as “the User,” “the Customer,” and jointly referred to as “you,” “your”) will find updated and current information to understand what we do.
We may update the Privacy Policy on the Website to reflect new legal requirements or business needs, so users should stay aware and review the Privacy Policy regularly.
To access our Website, you must be an adult and have the right to enter into contracts under your country of birth or residence regulations.
This Privacy Policy does not constitute or part of our contract with us without affecting your rights.
What does personal data mean?
All data used to identify you is personal. That may be contact information, first name, last name, address, email, or website/IP addresses.
How does the privacy policy work?
The Privacy Policy applies to the personal data we use and process from our Website users. Our Website may contain links to redirect you to other websites. We do not own third-party websites, and therefore we are not responsible for their content or the proper delivery, functionality, or privacy practices.
What personal data do we collect?
We collect Personal data from the User through:
Please note that you will only be required to provide the personal data necessary to fulfill the purposes described. Therefore, if you provide us with more information than you need, you automatically consent to its processing for the intended purpose(s).
Customers must provide accurate, current, and complete personal data to properly apply for an Electronic Travel Authorization application and manage their information or support request. We will not assume any responsibility for circumstances beyond our reasonable control, such as providing the User with incorrect, incomplete, and fraudulent information.
Suppose you provide us with the personal data of third parties, whether minors or adults, you assure us that you have the permission and informed them about this. A minor may be required to provide information if you are their parent or legal guardian.
Please note:
Suppose the company receives personal data or personal information of a minor from a person who is not his parent and legal guardian as soon as the company discovers or becomes aware of the circumstances. In that case, it will continue to take appropriate actions to fix the situation, including the possibility of canceling the application.
Why do we use your data?
We accumulate personal information for numerous purposes:
What is the legal basis for personal data collection?
We only collect your information if there is a legal basis:
How long do we keep personal information?
We will process your data as long as it is necessary for the purposes. Your data will then be blocked and kept for the required period. For example, we will keep it for as long as we must comply with our legal obligations or deal with possible claims related to professional services. Complete the investigation of detected fraudulent or illegal activities; save information about cookies if you do not withdraw your consent, etc. After the required storage period, we will securely delete your data from our information systems.
In addition, if you consent to process your data for specific purposes, please note that you can withdraw this consent at any time. We will delete your data upon receipt of the withdrawal request.
To whom do we share personal data?
Your data will be processed and transferred in the following cases:
Existing laws and regulations regarding personal data protection ensure the confidentiality and security of your data and guarantee your rights and freedoms. The mentioned third parties may have their headquarters outside the European Economic Area, and therefore, personal data is subject to international transfers. In this case, we inform you that we will only transfer personal data to recipients located in countries that offer a level of personal data protection to compare data protection laws and regulations in European countries. If this does not happen, we will use the necessary safeguards.
How do we protect your data?
Your data is stored securely in our information systems. We have taken appropriate technical and organizational measures to ensure the confidentiality and integrity of your data and to protect it from unauthorized or unlawful processing or accidental destruction, loss, or damage.
Similarly, we have taken reasonable steps to ensure that our employees, suppliers, or partners who have access to your data receive adequate information and training regarding processing our customers’ data. Or clients they have access to for the above specific purposes.
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You can exercise the right of access, deletion, rectification, limitation of processing, objection, and portability of your personal information by emailing us or via our contact form.
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Contact us for any doubts or questions about this policy or processing your personal information.
Geral
Nós (doravante a “Empresa”, “Nós” e similares) aderimos estritamente às regras que regem a confidencialidade dos dados pessoais. Os usuários deste site (doravante, individualmente referidos como “o usuário”, “o cliente” e conjuntamente denominados “você”, “seu”) encontrarão informações atualizadas e atuais para entender o que fazemos.
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Esta Política de Privacidade não constitui ou faz parte de nosso contrato conosco sem afetar seus direitos.
O que significa dados pessoais?
Todos os dados usados para identificá-lo são pessoais. Isso pode ser informações de contato, nome, sobrenome, endereço, e-mail ou endereços de site/IP.
Como funciona a política de privacidade?
A Política de Privacidade se aplica aos dados pessoais que usamos e processamos dos usuários do nosso site. Nosso site pode conter links para redirecioná-lo para outros sites. Não possuímos sites de terceiros e, portanto, não somos responsáveis por seu conteúdo ou pela entrega, funcionalidade ou práticas de privacidade adequadas.
Que dados pessoais recolhemos?
Recolhemos dados pessoais do Utilizador através de:
Observe que você só será obrigado a fornecer os dados pessoais necessários para cumprir as finalidades descritas. Portanto, se você nos fornecer mais informações do que você precisa, você automaticamente consente com seu processamento para a(s) finalidade(s) pretendida(s).
Os clientes devem fornecer dados pessoais precisos, atuais e completos para solicitar adequadamente um pedido de Autorização Eletrônica de Viagem e gerenciar suas informações ou solicitação de suporte. Não assumiremos qualquer responsabilidade por circunstâncias além do nosso controle razoável, como fornecer ao Usuário informações incorretas, incompletas e fraudulentas.
Suponha que você nos forneça os dados pessoais de terceiros, sejam menores ou adultos, você nos garante que tem a permissão e os informou sobre isso. Um menor pode ser obrigado a fornecer informações se você for seu pai ou responsável legal.
Observe:
Suponha que a empresa receba dados pessoais ou informações pessoais de um menor de uma pessoa que não seja seu pai e responsável legal assim que a empresa descobrir ou tomar conhecimento das circunstâncias. Nesse caso, continuará a tomar as medidas cabíveis para corrigir a situação, incluindo a possibilidade de cancelar o pedido.
Por que usamos seus dados?
Acumulamos informações pessoais para vários propósitos:
Qual é a base legal para a coleta de dados pessoais?
Coletamos suas informações apenas se houver uma base legal:
Por quanto tempo mantemos as informações pessoais?
Processaremos seus dados pelo tempo que for necessário para os fins. Seus dados serão então bloqueados e mantidos pelo período necessário. Por exemplo, vamos mantê-lo enquanto tivermos de cumprir nossas obrigações legais ou lidar com possíveis reclamações relacionadas a serviços profissionais. Concluir a investigação de atividades fraudulentas ou ilegais detectadas; salvar informações sobre cookies se você não retirar seu consentimento, etc. Após o período de armazenamento necessário, excluiremos com segurança seus dados de nossos sistemas de informação.
Além disso, se você consentir em processar seus dados para fins específicos, observe que você pode retirar esse consentimento a qualquer momento. Excluiremos seus dados após o recebimento da solicitação de retirada.
Com quem compartilhamos dados pessoais?
Seus dados serão processados e transferidos nos seguintes casos:
As leis e regulamentos existentes relativos à proteção de dados pessoais garantem a confidencialidade e segurança dos seus dados e garantem os seus direitos e liberdades. Os referidos terceiros podem ter sede fora do Espaço Económico Europeu, pelo que os dados pessoais estão sujeitos a transferências internacionais. Nesse caso, informamos que transferiremos dados pessoais apenas para destinatários localizados em países que oferecem um nível de proteção de dados pessoais para comparar leis e regulamentos de proteção de dados em países europeus. Se isso não acontecer, usaremos as salvaguardas necessárias.
Como protegemos seus dados?
Seus dados são armazenados de forma segura em nossos sistemas de informação. Tomamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a confidencialidade e integridade de seus dados e protegê-los contra processamento não autorizado ou ilegal ou destruição, perda ou dano acidental.
Da mesma forma, tomamos medidas razoáveis para garantir que nossos funcionários, fornecedores ou parceiros que tenham acesso aos seus dados recebam informações e treinamento adequados sobre o processamento dos dados de nossos clientes. Ou clientes aos quais eles têm acesso para os propósitos específicos acima.
Embora façamos o possível para garantir que suas informações pessoais transmitidas por meio de nosso site sejam protegidas, você pode fornecê-las por outros meios, como e-mail ou telefone. Observe que você também deve tomar medidas para precauções contra o uso pessoal. Por exemplo, você não precisa inserir ou verificar dados bancários por meio de mensagens e sites falsos para salvar informações.
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Você pode exercer o direito de acesso, exclusão, retificação, limitação de processamento, objeção e portabilidade de suas informações pessoais enviando-nos um e-mail ou através do nosso formulário de contato.
Você pode alterar as “configurações de privacidade” do seu navegador para definir cookies de rastreamento. Você também pode instalar programas ou complementos em seu navegador, conhecidos como ferramentas “Do Not Track”, que permitem escolher os cookies que deseja acessar.
Responderemos ao seu pedido de direitos de proteção de dados no prazo de um (1) mês; No entanto, eles podem ocasionalmente estender esse período. (Dois meses adicionais, dependendo de várias solicitações que você fizer.) Em caso de prorrogação, notificaremos os motivos do atraso.
Você tem o direito de reclamar da autoridade supervisora apropriada quando considerar apropriado, por exemplo, se acreditar que seus direitos de proteção de dados não foram levados em consideração adequadamente.
Entre em contato conosco para quaisquer dúvidas ou perguntas sobre esta política ou sobre o processamento de suas informações pessoais.
